Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

TRF2: PAD que investiga exportações fictícias de bebidas e cigarros no ES não viola ampla defesa e contraditório

A 6ª Turma Especializada do Tribunal, ao negar o pedido feito por um dos investigados, concluiu que o PAD não viola os princípios da ampla defesa e do contraditório.

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Mandado de Segurança

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança

Júri condena acusado de tentar matar homem que se recusou a pagar bebidas a grupo de amigos

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Agravo de instrumento.

Registro especial. Fabricante de cigarros.

TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

Introdução irregular de cigarros no território nacional.

Enquadramento. Princípio da insignificância jurídica.

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica

A decisão foi unânime.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas